APS e associadas oferecem seguros de responsabilidade civil automóvel a refugiados
A Associação Portuguesa de Seguradores (APS) anuncia que, em conjunto com as empresas de seguros suas associadas, irá promover a oferta de seguros de responsabilidade civil automóvel a refugiados da guerra na Ucrânia. Em comunicado, a associação indica que “acordaram numa solução de mercado, temporária, de cariz solidário” para dar resposta aos “diversos pedidos de seguro” referentes a veículos de pessoas deslocadas da Ucrânia e que se encontram a circular em Portugal.
Esta solução irá estar em vigor “enquanto não for aprovada legislação que permita enquadrar de forma duradoura a situação”.
Segundo a APS, as empresas de seguros subscreveram um protocolo em que a associação se apresenta como tomadora dos seguros a efectuar para estes veículos, ao abrigo da figura do denominado seguro de fronteira. Este seguro temporário terá a duração de dois meses e o seu custo será integralmente suportado pela APS.
A associação alerta ainda que, tendo em conta a imprevisibilidade da duração do conflito armado e o tempo de aprovação da legislação necessária ao adequado enquadramento da situação, o protocolo não tem um prazo limite e vigorará até que seja decidido pelo Conselho de Direcção da APS colocar-lhe termo.
A APS sublinha ainda que cada veículo apenas poderá beneficiar destas condições excepcionais uma única vez, pelo período máximo de 60 dias.