Apple processada em 1,5 mil milhões de dólares por abuso da sua posição dominante

A Apple volta a estar no centro da polémica depois de o tribunal de Londres, ouvido na segunda-feira, ter considerado que a empresa abusou da sua posição dominante ao cobrar uma taxa de até 30%, em todos os pagamentos, de subscrições ativadas nas apps da loja de aplicações (Apple Store).

De acordo com a agência Reuters, esta cobrança custou aos consumidores britânicos cerca de 1,5 mil milhões de libras (cerca de 1,8 mil milhões de euros). Por esse motivo, a gigante de tecnologia enfrenta uma ação coletiva movida em nome de cerca de 20 milhões de utilizadores de iPhone e iPad no Reino Unido, que terão sido lesados por cobranças a mais por compras de aplicações.

A Apple, no entanto, diz que o caso não tem viabilidade e ignora os benefícios para os consumidores da abordagem integrada de seu sistema operacional iOS, que prioriza a segurança e a privacidade.

O processo no Tribunal da Concorrência de Londres é o primeiro movido por uma ação coletiva contra uma gigante da tecnologia a ir a julgamento.

Rachael Kent, a académica britânica que moveu a ação coletiva, argumenta que a Apple obteve “lucros exorbitantes”. Essa posição dominante, argumentam os seus advogados, permite que a Apple cobre comissões excessivas, que, segundo a defesa, são, em última instância, pagas pelos consumidores.

“A Apple não é apenas dominante… ela detém uma posição de monopólio de 100%”, disse o advogado de Kent, Mark Hoskins, nos autos do processo.

Recorde-se que em março de 2024, a Comissão Europeia aplicou uma coima de 1,8 mil milhões de euros à Apple por abuso de posição dominante no mercado de “streaming” de música.

A decisão derivou de uma investigação na sequência de acusações feitas pela Spotify.