Apple perde acção contra a Amazon por publicidade enganosa

Um tribunal da Califórnia não deu razão à Apple num processo em que a empresa da maçã acusa a Amazon de publicidade enganosa, pelo facto de o site norte-americano dar o nome de “Appstore” à sua loja digital, semelhante à designação da loja da Apple (App Store).

O tribunal federal de Oakland, Califórnia, que tomou ontem a decisão, nega que a utilização do termo “Appstore” por parte da Amazon possa confundir os consumidores, e refere que a empresa liderada por Tim Cook não soube explicar o seu ponto de vista. «A Apple não demonstrou que a Amazon tenha feito uma afirmação falsa dos factos, que tenha enganado ou que tenha tendência para enganar um importante segmento do seu público», declarou a juíza distrital Phyllis Hamilton. «O mero uso de “Appstore” por parte da Amazon para designar uma página web para ver e transferir ou comprar aplicativos não pode ser interpretado como uma representação de que a natureza, características ou qualidade da Amazon Appstore sejam as mesmas que a Apple App Store», acrescentou na sentença, citada pelo jornal O Globo.

Para além disso, continuou a juíza, a Appstore, da Amazon, contém apenas aplicações móveis e serviços para dispositivos equipados com o sistema operativo Android, da Google, como o Kindle Fire, o seu próprio tablet.

Para além de publicidade enganosa, a Apple fez outras acusações contra a Amazon, tais como a violação de marca registada. Porém, todas as restantes queixas incluídas no processo serão ainda analisadas pelo tribunal.

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