Europa prevê reduzir IVA para publicações online
A Comissão Europeia divulgou uma proposta que prevê a redução do IVA para publicações online, avança a Associação Portuguesa de Imprensa (API), em comunicado. Caso a medida avance, o mundo online passará a estar em pé de igualdade com as publicações impressas, no que diz respeito à taxa aplicada.
Segundo a proposta apresentada, os “Estados Membros ficam habilitados a alinhar as taxas de IVA das publicações electrónicas com as taxas aplicadas às publicações em suportes físicos”. No mesmo comunicado, a API esclarece que cada país poderá escolher se quer aplicar uma taxa zero ou reduzida.
A API acredita, bem como a Associação Europeia de Editores de Jornais (ENPA) e Associação Europeia de Revistas (EMMA), que a redução do IVA incentivará o investimento na inovação digital e nos conteúdos jornalísticos em plataformas online. A medida deverá também “diminuir os custos administrativos para o sector da Imprensa na Europa”.