Alemanha proíbe Amazon de controlar preços de retalhistas no seu marketplace

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Marketeer
05/02/2026
16:30
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A autoridade da concorrência da Alemanha decidiu que a Amazon não pode impor controles de preços aos comerciantes que vendem na sua plataforma, numa medida que marca um passo importante na regulação do comércio eletrónico no país.

O Bundeskartellamt, o gabinete federal de cartéis alemão, considerou que a prática da empresa é anticompetitiva e viola as regras de concorrência locais, relata a reuters. Embora os retalhistas fixem os seus próprios preços, a Amazon não pode influenciá-los diretamente de forma a condicionar o mercado.

Além de proibir esta prática, o regulador exige que a Amazon devolva cerca de 59 milhões de euros, considerados ganhos obtidos através deste controlo de preços. A empresa tem um mês para apresentar recurso junto do tribunal federal alemão.

O Bundeskartellamt salientou que, por competir diretamente com outros vendedores na sua própria plataforma, a Amazon não pode interferir nos preços praticados pelos concorrentes, exceto em situações muito específicas, como casos de emergência ou abuso evidente.

 




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