Empresa que criou o The Presidential Train avança com processo judicial contra CP, FMNF e Chakall
A LOHAD, criadora e detentora do projecto The Presidential Train, anuncia em comunicado que deu entrada do processo legal contra a CP, a Fundação Museu Nacional Ferroviário (FMNF) e o empresário Eduardo Lopes (conhecido como chef Chakal), “pela usurpação ilegal e destruição do multipremiado projecto The Presidential Train”.
Foi em Novembro de 2023, que a entidade declarou que iria avançar para as instâncias judiciais depois de ser revelado que o histórico Comboio Presidencial estaria de volta ao activo, mas pela mão de uma parceria que junta a CP, o Museu Nacional Ferroviário (FMNF) e o chef Chakall.
Na altura, a LOHAD afirmava que não tinha qualquer participação no novo formato da locomotiva, que vinha “utilizar de forma não autorizada o património intelectual da empresa e o reconhecimento mundial do projecto, causando-lhe danos reputacionais elevados”.
Agora, através de um longo comunicado, a empresa clarifica a origem do The Presidential Train, que começou com Gonçalo Castel-Branco, e explica que a locomotiva é património histórico, pertencendo ao espólio da Fundação Museu Nacional Ferroviário, detida, entre outras, pela CP. Desta forma, o projecto avançou à data com a parceria da FMNF e da CP, de forma a garantir a viabilidade da ideia, uma vez que seria necessário fazer manutenções e inspecções ao comboio.
Uma vez encarrilhado, e segundo dados da Cision, estima-se que o retorno do projecto para o país e para a ferrovia seja superior a 18 milhões de euros – e o impacto directo promocional para a Fundação de 493 mil euros. Face a estes resultados, a LOHAD diz ter começado o desenvolvimento de um segundo projecto, de nome “The Vintage Train”, que pretendia recuperar carruagens Shindler abandonadas para fazer o primeiro comboio hotel em Portugal, com o aval e participação da CP.
Porém, é realçado a “cultura de abuso recorrente por parte das empresas ferroviárias” ao longo destes anos. “A subida de preços em mais de 1200% ao longo do projecto; a incapacidade na gestão e falta de transparência pública no negócio que a própria Fundação desenhou contra a vontade expressa da LOHAD; a atribuição das carruagens Schindler para o projecto comboio hotel, no qual foram gastas dezenas de milhares de euros em desenvolvimento, para depois serem retiradas pelo novo ministro com a justificação de ‘necessitar delas para serviço regular’ – apenas para depois as lançar como comboio turístico Miradouro, são algumas das críticas feitas à relação que uniu os stakeholders.
As provas apresentadas
A LOHAD partilha no comunicado as provas incluídas no processo, que passam pela “criação de um site cópia do original, em que menus, textos e até fotos são reproduzidas em detalhe para confundir o visitante, utilização repetida – quer por parte dos próprios quer dos seus convidados – da marca, logotipo e tags digitais do projecto anterior, chegando até à partilha de posts promocionais da própria CP em que promoviam o seu projecto não só usando fotos do projecto anterior, como fotos do próprio empresário Gonçalo Castel-Branco”.
O resultado, salienta, é que a confundibilidade criada tem levado a “inúmeros contactos de clientes e parceiros que se demonstram confusos sobre se o projecto agora em curso é o mesmo”.
Com o processo judicial, a LOHAD pretende confirmar a violação do direito de propriedade industrial e concorrência desleal e a responsabilidade pré-contratual por violação de deveres comerciais.