PassMúsica renova mecanismo solidário com novas moratórias e descontos para a restauração
A AHRESP e a PassMúsica acordaram renovar o mecanismo solidário de apoio aos estabelecimentos de restauração e bebidas em Portugal, em sequência da pandemia de COVID-19. Lançado pela primeira vez em Março, estende-se agora ao licenciamento para 2021 através de uma campanha que inclui moratórias e descontos, entre outras medidas.
Além do crédito concedido quanto aos pagamentos que as empresas efectuaram entre 15 de Março e 31 de Maio de 2020, o novo mecanismo contempla ainda a redução de 50% no licenciamento referente ao primeiro trimestre deste ano; a concessão de moratória no pagamento da renovação para 2021 (que poderá ser efectuado até 15 de Abril); ausência de aumento dos valores dos licenciamentos (tarifários); e isenção de cobrança tarifas para os estabelecimentos que tenham encerrado provisoriamente, desde que informem a PassMúsica através dos procedimentos disponibilizados para este efeito.
Em comunicado, a AHRESP indica que as empresas dos sectores da restauração e bebidas começarão a ser contactados pela PassMúsica neste sentido. Serão contactados também os espaços inseridos em estabelecimentos de alojamento turístico.
Segundo Carlos Moura, primeiro-vice-presidente da Direcção da AHRESP, mecanismos de solidariedade como este são importantes para ajudar as empresas a sobreviver à crise provocada pelo novo coronavírus. Diz que é um «bom exemplo dado pela PassMúsica», que «deve ser seguido e replicado pelas restantes entidades que cobram direitos de autor e direitos conexos».
Já Sílvia Sá, directora executiva da PassMúsica, sublinha como o objectivo da entidade é contribuir para retoma de todos os sectores económicos, «na expectativa também que todos os empresários possam manter a utilização da música que normalmente fazem nos seus estabelecimentos».