1 em cada 10 portugueses foi induzido em erro na compra de artigos contrafeitos
Os consumidores enfrentam mais riscos do que nunca devido aos produtos falsificados. A conclusão é do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), cujo mais recente estudo demonstra que ainda são muitas as dificuldades em distinguir entre artigos genuínos e contrafeitos.
A nível europeu, 9% dos consumidores afirma ter sido induzido em erro na compra de produtos contrafeitos. Em Portugal, este valor sobe para 11%, mas, ainda assim, há outros Estados-membros com cenários mais preocupantes.
De acordo com a análise, os países com a maior percentagem de consumidores ludibriados são a Bulgária (19 %), a Roménia (16%) e a Hungria (15%). No sentido inverso, Suécia (2%) e Dinamarca (3%) são os países com os valores mais baixos na UE.
Actualmente, os produtos contrafeitos representam 6,8% das importações da União Europeia, ascendendo a 121 milhões de euros. Um estudo conjunto entre o UEIPO e a OCDE indica que esta prática tem impacto em todos os sectores, desde a cosmética aos brinquedos, passando ainda pelo vinho, vestuário, produtos electrónicos e, até, pesticidas.
A nível mundial, são comercializados quatro mil milhões de euros em produtos farmacêuticos contrafeitos, sendo este um dos sinais mais evidentes de que a falsificação pode representar riscos graves para a saúde e segurança dos consumidores.
Um terço dos europeus (33 %) já duvidou da autenticidade de um produto comprado e esta preocupação parece ter aumentado com a pandemia – que também levou a um aumento das compras online.
Além dos bens físicos, a chamada pirataria digital também parece ser um mercado lucrativo, nomeadamente no que concerne a IPTV, ou seja, conteúdos recebidos através de uma ligação à Internet. Os fornecedores ilegais de IPTV ganham quase mil milhões de euros por ano na UE.
17,5% das PME em Portugal prejudicadas
Além dos consumidores, também as empresas são afectadas pela falsificação de produtos com especial destaque para as pequenas e médias empresas (PME). O painel de avaliação das PME publicado pelo EUIPO revela que uma em cada quatro, na Europa, diz ter sido prejudicada por infracções aos direitos de propriedade intelectual. Em Portugal, este número ascende a 17,5%.
«A propriedade intelectual é um dos bens mais valiosos da Europa e um elemento fundamental da nossa recuperação económica e social, especialmente para as pequenas empresas», comenta Christian Archambeau, director executivo do EUIPO.
Segundo o responsável, a pandemia de Covid-19 veio evidenciar o problema, «dado o aumento de medicamentos e produtos médicos contrafeitos que ameaçam ainda mais a saúde e a segurança dos cidadãos».
Embora seja um problema já antigo, «frequentemente interligado com outros tipos de actividades ilegais», lembra Christian Archambeau, está a agora a chamar de novo a atenção da UE, sendo uma das 10 principais prioridades em matéria de luta contra a criminalidade organizada.