O programa E-Lar, promovido pelo Governo para apoiar a substituição de eletrodomésticos antigos por equipamentos mais eficientes, arranca ainda este mês com uma novidade de peso: deixa de estar limitado a famílias vulneráveis e passa a abranger todos os agregados familiares, avança Doutor Finanças.
O objetivo? Melhorar o conforto térmico das habitações, reduzir o consumo energético e acelerar a transição climática.
A medida insere-se no pacote “E-Lar – Bairros Sustentáveis”, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), e representa um investimento superior a 100 milhões de euros. É também uma antecâmara para o Fundo Social para o Clima, previsto para junho de 2026, que deverá canalizar 1,6 mil milhões de euros para apoiar a transição energética das famílias mais vulneráveis.
Inicialmente dirigido a beneficiários de tarifa social de energia e prestações sociais mínimas, o E-Lar passa agora a estar acessível a qualquer agregado familiar que pretenda melhorar a eficiência energética do seu lar. A decisão reflete uma mudança estratégica do Ministério do Ambiente e Energia (MAEN), que considera essencial “garantir uma resposta mais ampla aos desafios da transição energética”.
A medida visa manter o foco nos mais vulneráveis, mas reconhece que o combate à pobreza energética e à ineficiência não se esgota nesse universo. Recorde-se que mais de 900 mil equipamentos ineficientes permanecem em utilização nas casas portuguesas.
O programa apoia a troca de fogões, fornos e esquentadores ineficientes ou a gás por modelos elétricos com classe energética A ou superior. Exclui pequenos eletrodomésticos e frigoríficos, que chegaram a ser equacionados na fase inicial do programa.
As famílias podem escolher livremente a marca e modelo dos equipamentos, desde que estejam incluídos na lista oficial de produtos elegíveis. Caso o valor do aparelho ultrapasse o apoio concedido, o beneficiário pode assumir a diferença.
O processo de candidatura será feito presencialmente nos Espaços Energia, uma rede de balcões criada para apoiar os cidadãos na transição energética. Estes espaços prestarão apoio técnico na submissão, esclarecimento de dúvidas e verificação de documentação.
As regras finais ainda estão a ser ajustadas, mas tudo indica que o modelo de apoio seguirá o formato de “cheques verdes”, semelhantes aos de programas anteriores.
A implementação do E-Lar será acompanhada por mecanismos de controlo rigorosos, incluindo verificações no terreno e recuperação de apoios indevidos, sempre que necessário.
Além disso, as empresas aderentes terão de recolher os equipamentos antigos e garantir o seu correto encaminhamento para reciclagem, em parceria com entidades como a Electrão e a ERP Portugal.
Para a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, “a prioridade é proteger os mais vulneráveis e garantir que os programas públicos chegam com eficácia a quem deles mais precisa”. Ainda assim, a universalização do E-Lar reflete um compromisso com uma transição energética mais justa, inclusiva e sustentável.
Em paralelo com o E-Lar, será lançada a medida “Bairros Sustentáveis para a Transição Climática”, que prevê intervenções como isolamento térmico, instalação de energias renováveis, criação de zonas verdes e melhorias no espaço público. O foco estará em comunidades vulneráveis e as candidaturas poderão ser feitas por autarquias, IPSS ou associações locais.
Embora as candidaturas ainda não tenham data oficial, recomenda-se a preparação antecipada. Os interessados devem reunir documentos como provas de residência, faturas de energia ou comprovativos sociais, e contactar a junta de freguesia ou o Espaço Energia local para mais informações.
