Reforma fiscal alimentar: solução económica para a saúde e para o clima (sem aumentar o preço das compras)

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24/10/2025
11:30
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Estudo recente indica que uma reforma fiscal no setor alimentar poderia ter um impacto significativo na saúde pública e no meio ambiente, sem aumentar os custos médios do carrinho de compras, refere a Chalmers University of Technology. Conduzido por investigadores da Chalmers University of Technology, na Suécia, este estudo propõe a retirada do IVA sobre alimentos saudáveis e a imposição de impostos sobre produtos prejudiciais à saúde e ao clima. A análise sugere que essa mudança poderia evitar cerca de 700 mortes anuais e reduzir as emissões de carbono em 700 mil toneladas, sem que os consumidores sentissem um aumento no valor total das suas compras.

Em muitos países de elevado rendimento, como a Suécia, as dietas pouco saudáveis são responsáveis por mais mortes do que o consumo excessivo de álcool, sendo comparáveis ao impacto do tabagismo. Para além das questões de saúde, a alimentação também desempenha um papel importante nas emissões de gases de efeito de estufa. Estima-se que o impacto ambiental da alimentação seja duas vezes maior do que as emissões de todos os carros particulares no país, avança a Chalmers University of Technology.

«A reforma fiscal proposta visa alterar os preços de quatro grupos alimentares: frutas, legumes, leguminosas e produtos integrais (que teriam o IVA retirado); e carne de vaca, cordeiro, porco, carne processada e bebidas açucaradas (que teriam impostos aplicados)». A ideia, sublinha a Chalmers University of Technology, «é tornar alimentos saudáveis mais acessíveis e desincentivar o consumo de alimentos com forte impacto ambiental e efeitos negativos na saúde».

Os resultados do estudo mostraram que essa mudança não só teria benefícios significativos para a saúde, prevenindo mortes prematuras, mas também reduziria as emissões de carbono relacionadas ao consumo alimentar. A Suécia, por exemplo, poderia reduzir as suas emissões de alimentos em 8%, equivalente a um décimo dos carros particulares do país deixando de circular.

«A reforma fiscal alimentar poderia ser a chave para reduzir o impacto ambiental da nossa dieta e melhorar a saúde pública, sem aumentar os custos médios de compra», afirma Jörgen Larsson, líder da investigação, à Chalmers University of Technology. O especialista destaca que a medida poderia beneficiar a saúde pública de forma global, com a redução de doenças como a diabetes tipo 2 e a obesidade, que frequentemente resultam de dietas pouco equilibradas.

Além dos benefícios para o ambiente e a saúde, a proposta teria um impacto neutro em termos de custos para a economia. Com a remoção do IVA de alimentos mais saudáveis e a aplicação de impostos sobre os mais prejudiciais, o impacto financeiro no supermercado seria equilibrado, o que poderia ser uma solução viável para a aceitação pública da mudança. «Esta reforma também tem o potencial de beneficiar a economia a longo prazo, com a redução dos custos com saúde pública e absentismo no trabalho», reforça a Chalmers University of Technology.

Embora o estudo tenha sido realizado com base na Suécia, os investigadores acreditam que as descobertas podem ser aplicáveis a outros países de elevado rendimento, oferecendo uma solução pragmática e eficaz para melhorar a saúde da população e reduzir o impacto ambiental da alimentação, conclui a Chalmers University of Technology.

 




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