A Polícia de Segurança Pública (PSP) e a Tabaqueira assinaram esta terça-feira um protocolo de cooperação com o objetivo de intensificar a prevenção e o combate ao comércio ilícito de produtos do tabaco e nicotina em Portugal, num contexto em que este fenómeno continua a representar desafios à segurança, economia e saúde pública.
A cerimónia teve lugar na Direção Nacional da PSP, em Lisboa, e contou com a presença do diretor nacional da PSP, superintendente-chefe Luís Carrilho, e do diretor-geral da Tabaqueira, Marcelo Nico, bem como de outros representantes institucionais.
O acordo estabelece um quadro de colaboração baseado na partilha de informação relevante, na capacitação técnica e na realização de ações conjuntas de sensibilização e prevenção. Entre as prioridades está também o reforço de medidas destinadas a impedir o acesso de menores a produtos de nicotina.
O comércio ilícito neste setor é identificado como uma ameaça crescente, com impacto direto na segurança pública, na sustentabilidade do mercado legal e na proteção dos consumidores, exigindo, por isso, uma resposta coordenada entre entidades públicas e privadas.
“Este protocolo representa um passo importante no reforço da cooperação entre a Tabaqueira e as forças de segurança na prevenção e combate ao comércio ilícito. Trata-se de um fenómeno complexo, com impactos na segurança pública, na economia, nos consumidores e na proteção de menores”, sublinha Marcelo Nico, diretor-geral da Tabaqueira.
Também Luís Carrilho destaca a relevância da iniciativa, considerando que “a assinatura deste protocolo representa mais um passo significativo no reforço da cooperação entre a PSP e o setor privado na luta contra o comércio ilícito de tabaco e nicotina”.
O responsável reforça que a PSP continuará a atuar na prevenção, deteção e repressão destas atividades, sublinhando que a partilha de informação e a coordenação de esforços são essenciais para aumentar a eficácia da resposta e manter Portugal entre os países europeus com menor incidência de mercado ilícito.
Com este protocolo, ambas as entidades assumem um compromisso reforçado com a legalidade, a segurança e a responsabilidade social, promovendo uma atuação conjunta face aos desafios associados ao comércio ilícito.
A proteção dos consumidores — em particular dos menores — surge como uma das áreas prioritárias desta cooperação, num esforço que visa garantir um mercado mais seguro e regulado.
