A OpenAI, criadora do popular chatbot ChatGPT, avançou com uma ação judicial contra a empresa portuguesa Upgrade It To The Next Level, com sede na Póvoa de Varzim, devido à utilização da marca “GPT – Gestão Para Todos”. A queixa foi apresentada no Tribunal de Propriedade Intelectual de Lisboa e contesta a decisão do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que validou o registo da marca.
Segundo o semanário Expresso, a OpenAI argumenta que a designação pode gerar confusão com o nome do seu produto mais conhecido, o ChatGPT. A marca portuguesa, registada em setembro de 2024 e aprovada pelo INPI em abril deste ano, é usada por uma microempresa de consultoria de gestão e crédito para promover uma formação de três dias na área da gestão financeira.
Célia Garcia, diretora e sócia da empresa visada, esclarece que o nome “Gestão Para Todos” foi criado para identificar um curso que aborda temas como IRC, benefícios fiscais, análise de rentabilidade e informação empresarial simplificada, destinado a pequenas e médias empresas (PME).
A OpenAI Opco LLC, sediada em São Francisco, apresentou oposição ao registo da marca em novembro de 2024, representada por Tiago Reis Nobre, fundador da consultora Inventa, especializada em propriedade intelectual. A condução do processo está agora a cargo de Vítor Fidalgo, sócio da mesma empresa, que recusou prestar declarações adicionais.
