A gigante francesa do luxo Louis Vuitton avançou com um processo judicial contra um pequeno produtor de licores artesanais de Monção, contestando o registo da marca “LV – Licores do Vale”. A empresa alega semelhanças entre o logótipo criado por André Ferreira e o símbolo icónico da casa parisiense, invocando um alegado aproveitamento do prestígio da marca.
De acordo com o Jornal de Notícias, que avançou com a informação, a Louis Vuitton apresentou uma ação no Tribunal da Propriedade Intelectual após o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) ter deferido, em janeiro de 2025, o registo da marca “LV – Licores do Vale”. O pedido havia sido submetido em agosto de 2024 por André Ferreira, residente na freguesia de Longos Vales, em Monção, técnico de metrologia e produtor de licores nos tempos livres.
Na ação, a multinacional refere que há uma “reprodução quase total” da sua marca, considerando que as letras “LV” são o elemento dominante e que a expressão “Licores do Vale” é meramente acessória. Para a Louis Vuitton, trata-se de um caso de “aproveitamento parasitário do prestígio da marca de terceiro”, com risco de “concorrência desleal” e benefício indevido por parte do produtor português.
Surpreendido com o processo, André Ferreira explicou ao Jornal de Notícias que o logótipo foi criado em conjunto com a namorada, Tânia Afonso, para dar identidade à produção artesanal, com o intuito de participar em pequenas feiras regionais. “O L é de licores e o V de vale, foi virado ao contrário para simbolizar as montanhas envolventes à freguesia [de Longos Vales] e as folhinhas representam a natureza”, justificou.
Embora o INPI tenha dado luz verde ao registo da marca, a Louis Vuitton recorreu da decisão e o processo está agora a decorrer nos tribunais, com efeito suspensivo. Um dos argumentos da empresa francesa é de que “existe afinidade entre os produtos”, uma vez que ambos se destinam ao consumo e à satisfação de necessidades similares, apesar de se tratarem de setores tradicionalmente distintos.
Para já, o projeto de André Ferreira ainda não arrancou comercialmente. “Isto é um hobby. Ainda nada arrancou e começámos logo com esta entrada. O logótipo da Louis Vuitton e o da Licores do Vale nada têm a ver um com o outro”, afirmou.
A Louis Vuitton é uma das marcas de luxo mais reconhecidas a nível mundial, com presença em diversos segmentos, como marroquinaria, vestuário, acessórios, joalharia e perfumes. Paralelamente, a marca “LV – Licores do Vale” foi registada com o objetivo de identificar a produção artesanal de licores, compotas, biscoitos, bolachas e mel, na freguesia de Longos Vales, em Monção.
