Enquanto a União Europeia prepara a revisão das suas Diretrizes de Fusão e a atualização das regras do setor no futuro Digital Networks Act, as grandes operadoras continuam a pressionar por fusões e consolidação de mercados. No entanto, especialistas alertam que esta abordagem ignora décadas de sucesso da liberalização das telecomunicações na Europa.
Ao longo dos últimos 30 anos, a abertura dos mercados permitiu o surgimento de operadores alternativos, aumento da concorrência e inovação, resultando em serviços mais baratos e de melhor qualidade para os consumidores. Hoje, cidades como Porto ou Hamburgo beneficiam de redes mais avançadas e tarifas mais competitivas do que cidades norte-americanas com mercados concentrados, como Chicago ou Nova Iorque.
Nos últimos anos, algumas operadoras começaram a consolidar-se novamente, reduzindo a diversidade de ofertas. Apesar disso, as regras de controlo de fusões da UE têm bloqueado ou limitado operações que poderiam prejudicar a concorrência, refere o consumer corner.
As grandes empresas argumentam que apenas através da consolidação conseguiriam investir de forma significativa na melhoria das redes europeias. Contudo, dados europeus mostram que a maioria dos países já atingiu mais de 80% de cobertura de redes de muito alta capacidade (fibra ou cabos DOCSIS). Países como Países Baixos, Roménia, Portugal e Espanha destacam-se na cobertura de fibra, enquanto mercados mais concentrados, como o alemão, ficam atrás apesar de operadores altamente lucrativos.
Estudos indicam que mercados mais competitivos incentivam mais investimento e expansão de redes, já que novos operadores procuram ganhar quota de mercado. Em Portugal, por exemplo, o operador DIGI implantou mais estações 5G em cinco meses do que o antigo monopolista MEO, aumentando a cobertura de 5G no país em 24%.
Relatórios de associações de consumidores mostram que clientes de operadores menores tendem a estar mais satisfeitos do que os de grandes operadoras dominantes. Problemas comuns incluem dificuldades na mudança de operador, falhas de faturação, aumentos unilaterais de preços, falta de transparência e atendimento deficiente. As regras europeias, como o Código Europeu das Comunicações Eletrónicas, foram criadas para proteger os consumidores e garantir mais transparência, segurança e facilidade na mudança de operador.
Seguir a lógica das grandes operadoras poderia resultar em menos investimento em redes, preços mais elevados e serviços de menor qualidade. O Digital Networks Act deve reforçar a concorrência, garantir mais escolha, melhor qualidade e preços justos, em vez de favorecer os operadores dominantes.
