A presidente da Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) afirmou hoje que o regulador está disponível para trabalhar com as autoridades competentes para acolher casos de estudo de inteligência artificial (IA) em redes e serviços de comunicações eletrónicas.
Sandra Maximiano falava na conferência da Anacom “Inteligência Artificial: Os Desafios da Inovação e da Regulação”, que está a decorrer no Museu do Oriente, em Lisboa.
A Anacom “está disponível para trabalhar com as autoridades competentes e com o ecossistema para acolher casos de uso de IA em redes e serviços de comunicações eletrónicas, por exemplo, automatização inteligente de redes, afetação dinâmica de recursos, proteção do utilizador e deteção de anomalias e ciberameaças promovendo, assim, a implementação de normas abertas, interoperabilidade e governação de dados responsável”, disse a responsável.
Desta forma, “contribuirá para que a IA se desenvolva de forma fiável, com benefícios tangíveis para cidadãos e empresas e em coerência com o enquadramento europeu”, salientou, referindo que, no plano empresarial, a IA “abre uma oportunidade sem precedentes”.
A presidente da Anacom apontou ainda que a cooperação internacional “é essencial” e que cabe à entidade “participar ativamente neste diálogo multilateral”, contribuindo com a sua experiência, defendendo o contexto nacional e aprendendo com os demais países.
Recordou que o regulamento de IA (IA Act) “traz obrigações e requisitos para sistemas de IA diferenciados pelo nível de risco subjacente, trazendo um desafio para a regulação, o de assegurar que entidades públicas e privadas compreendam, se adaptem e cumpram estes requisitos”.
Paralelamente, “a inovação tecnológica que a inteligência artificial potencia obriga-nos a refletir-se no como podemos acompanhar o ritmo acelerado da mudança”.
Para a responsável, “é essencial” promover ambientes de testes regulatórios, padrões abertos e interoperabilidade, as designadas ‘sandboxes’ de IA que testar novas soluções em condições de confiança e segurança.
ALU // JNM
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