Afinal, quais as diferenças entre um plano e um seguro de saúde?
É um tema que ainda confunde muitos portugueses. Para acabar com as dúvidas, a Direção-Geral do Consumidor (DGC) juntou-se à Entidade Reguladora da Saúde (ERS) e à Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) para o lançamento de uma campanha que visa informar sobre as diferenças entre um plano e um seguro de saúde.
De acordo com as entidades parceiras, embra «possam parecer iguais», estes dois produtos são «diferentes», uma vez que «cada um tem regras, coberturas, características e formas de funcionamento distintas». E são essas diferenças que são detalhadas na nova campanha, que visa promover escolhas mais informadas e conscientes – ao mesmo tempo que assinala o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, celebrado no passado dia 15.
Um seguro de saúde, explicam as três entidades que assinam a campanha, é um «contrato feito, exclusivamente, com uma empresa de seguros, que cobre riscos de saúde mediante o pagamento de um valor que se designa de prémio». Esta solução permite pedir o reembolso de despesas médicas, tais como consultas, exames e cirurgias, mas também pode também cobrir outros serviços, tais como internamento hospitalar, próteses ou partos.
Por usa vez, um plano de saúde trata-se de um produto que dá acesso a descontos directos em consultas, exames e tratamentos dentro de uma rede de prestadores de cuidados de saúde (hospitais e médicos, por exemplo), previamente definida pela entidade que o comercializa. «Há quem lhe chame “cartão de desconto”, dado que confere descontos no preço de alguns serviços privados de saúde, porém, sem a componente de cobertura de risco, que é típica da actividade seguradora», esclarecem.
“Plano de saúde ou seguro de saúde? Conheça as diferenças e escolha sem dúvidas” é o mote desta campanha, que está patente nos sites e redes sociais da DGC, ERS e ASF.
Principais características do seguro de saúde:
• Cobertura alargada em termos de serviços e prestadores;
• Cobertura de risco com base na técnica seguradora, ou seja, com base em cálculos estatísticos de frequência de sinistros como condição da determinação do preço do serviço de cobertura do risco;
• Flexibilidade no acesso, porque permite optar entre rede convencionada ou sistema de reembolso;
• Protecção financeira para despesas médicas elevadas;
• O prémio é variável, de acordo com a idade ou com o histórico de saúde;
• Tem tectos máximos de reembolso por ano ou por tipo de despesa;
• Alguns tratamentos e serviços apenas ficam disponíveis após um determinado tempo de contrato (período de carência);
• Algumas doenças pré-existentes ou tratamentos específicos podem não estar cobertos ou estar sujeitos a preços superiores.
Principais características do plano de saúde:
• Implica o pagamento de um preço fixo que não está dependente de factores como a idade ou o histórico de saúde;
• Tem, em regra, um processo de adesão simples, geralmente sem necessidade de avaliação médica;
• Permite a sua utilização imediata (não tem período de carência);
• Apenas oferece descontos em consultas, exames e outros serviços, podendo não abranger todas as especialidades médicas, nem todo o tipo de exames;
• Normalmente, não inclui internamento ou cirurgias;
• Não permite reembolsos;
• Os descontos apenas se aplicam nos prestadores de cuidados de saúde convencionados com a entidade que comercializa o plano de saúde.