A União Europeia vai começar a aplicar, a partir de 1 de julho, uma taxa de 3 euros sobre pequenos pacotes importados, sobretudo aqueles provenientes de compras online em plataformas de baixo custo como Shein e Temu.
A decisão foi aprovada pelos ministros das Finanças da UE (Ecofin) e terá caráter temporário, até à implementação da reforma arancelária definitiva, prevista para 2028. Atualmente, os envios de valor até 150 euros estão isentos de taxas, uma situação que será alterada com a nova legislação.
Bruxelas garantiu que tentará antecipar a entrada em vigor da reforma permanente antes de 2028, embora ainda não tenham sido divulgados detalhes sobre o calendário de execução.
O objetivo destas medidas é combater a concorrência desleal causada pelos pequenos pacotes, que também apresentam riscos adicionais para os consumidores europeus, como fraudes e problemas de saúde e segurança, segundo o Conselho da UE.
A taxa será aplicada a todos os vendedores de fora da UE registados na UE para efeitos de IVA, abrangendo na prática cerca de 93% do comércio eletrónico extracomunitário.
