Depois da Austrália ter proibido o acesso às redes sociais para menores de 16 anos, vários países europeus estão agora a avançar com propostas para restringir ou mesmo proibir o uso destas plataformas por crianças e adolescentes.
De acordo com informação da Euronews, países como França, Eslovénia e Portugal estão entre os que já apresentaram ou estão a preparar legislação neste sentido.
Em Portugal, está em cima da mesa uma proposta que prevê a proibição do acesso a redes sociais como Instagram, Facebook ou TikTok a menores de 16 anos. No entanto, plataformas como o WhatsApp poderão ficar de fora destas restrições, por serem amplamente utilizadas para comunicação entre famílias.
Na Europa, o movimento de regulação está a ganhar força. Pelo menos oito outros Estados-membros da União Europeia encontram-se em diferentes fases de discussão de medidas semelhantes. Na Alemanha, por exemplo, discute-se a limitação do acesso a menores de 14 anos, enquanto outros países estão a avaliar regras entre os 13 e os 16 anos.
A nível europeu, cresce também o debate sobre a criação de uma abordagem comum. A Comissão Europeia tem vindo a trabalhar numa estratégia de proteção de menores online, incluindo sistemas de verificação de idade mais robustos e harmonizados entre países.
Apesar do avanço destas iniciativas, há também vozes críticas que alertam para a dificuldade de aplicação destas regras na prática, sublinhando que os jovens conseguem frequentemente contornar restrições através de VPNs ou outras ferramentas digitais.
O debate europeu reflete uma preocupação crescente com o impacto das redes sociais no bem-estar, segurança e desenvolvimento dos menores, num contexto em que a regulação digital se torna cada vez mais prioritária na agenda política.
