O debate sobre justiça fiscal centra-se, na maioria das vezes, nos rendimentos. Mas há uma ideia que tem vindo a ganhar atenção: e se os impostos fossem aplicados ao consumo, e não ao rendimento?
Pesquisas recentes sugerem que um imposto progressivo sobre o consumo — onde quem gasta mais paga proporcionalmente mais — poderia trazer benefícios económicos e sociais significativos, refere o the conversation. Ao contrário da tributação do rendimento, que penaliza os ganhos mais elevados de forma imediata e pode desincentivar o trabalho e a poupança, a tributação do consumo acompanha melhor o comportamento das famílias ao longo da vida.
Alguém com um salário elevado mas que poupa grande parte do rendimento pagaria menos impostos do que alguém com rendimento mais baixo que consome tudo o que ganha. Este mecanismo incentiva a poupança, que, por sua vez, alimenta investimento, produtividade e, a longo prazo, salários mais altos. Estudos indicam que esta mudança poderia equivaler a um aumento permanente de cerca de 10% no padrão de vida das famílias.
Um dos principais receios é que os impostos sobre o consumo sejam regressivos. No entanto, é possível introduzir progressividade neste sistema, garantindo redistribuição justa sem os efeitos negativos que a tributação do rendimento gera na economia. Por exemplo, calcular o imposto com base no rendimento médio ao longo de vários anos permitiria refletir melhor os hábitos de consumo e reduzir a penalização de quem tem rendimentos mais voláteis.
Segundo os investigadores, esta abordagem não exigiria nova burocracia: os governos já possuem os dados sobre rendimentos históricos, bastando utilizá-los de forma diferente.
