O X (ex-Twitter), de Elon Musk, avançou com um processo judicial contra 18 editoras musicais e a National Music Publishers Association (NMPA), acusando-as de práticas anticoncorrenciais no âmbito do licenciamento de direitos musicais.
A ação sustenta que as editoras — que representam a maioria das obras musicais protegidas por direitos de autor nos Estados Unidos, e onde se incluem a Sony, Universal e Warner — atuaram de forma concertada para obrigar a plataforma a aceitar licenças globais a preços inflacionados, recusando negociar acordos individuais. Segundo a queixa, esta estratégia teria como objetivo limitar a concorrência e reforçar o poder negocial do setor das editoras musicais.
O processo surge como mais um capítulo de um conflito que se arrasta desde 2023, ano em que a NMPA processou o ainda Twitter por alegada violação massiva de direitos de autor.
A NMPA rejeitou as acusações e disse que o processo do X era uma tentativa de desviar atenções do facto de a plataforma ser, segundo a associação, a única grande rede social que não dispõe de acordos de licenciamento abrangentes com editoras musicais.
“O X/Twitter é a única grande empresa de redes sociais que não licencia as músicas na sua plataforma. O X tem vindo a infringir direitos de autor há anos, e o seu processo sem fundamento é uma tentativa de má-fé de desviar a atenção do direito legítimo de editoras e compositores de se oporem ao uso ilegal de suas músicas pelo X”, diz David Israelite, presidente e CEO da NMPA, citado pela Variety.
