A Infraestruturas de Portugal (IP) iniciou uma nova fase na sua campanha de combate à instalação irregular de estruturas publicitárias em domínio público rodoviário.
Após ter enviado cartas a solicitar a remoção voluntária dos painéis ilegais, e terminado o prazo de 20 dias úteis para que as empresas o fizessem, a IP avançou agora com remoções forçadas. Segundo avança a CNN Portugal, estas operações já começaram, sendo uma das primeiras ações a desmontagem de um painel de grandes dimensões no IC19, ao quilómetro 1+700, junto ao nó de Alfragide, que decorreu no dia 14 de junho e durou mais de dez horas.
A operação exigiu o recurso a uma grua de elevada capacidade e a transporte especializado, devido à complexidade do painel, que incluía um sistema de iluminação alimentado por energia solar. Toda a estrutura foi desmontada em peças, incluindo o sistema fotovoltaico, e levada para o estaleiro da IP.
Na sequência desta intervenção, a empresa responsável pela estrutura notificou voluntariamente a IP da intenção de remover outros dois painéis semelhantes no IC2, solicitando um alargamento do prazo estipulado, que deverá ser aceite. Também uma segunda empresa, com estruturas localizadas no Porto e em Vila Real, informou a IP da sua intenção de proceder à remoção dos seus painéis, o que, segundo fontes ouvidas pela CNN Portugal, indica uma possível mudança de atitude das empresas do setor.
Ao longo dos próximos meses estão previstas novas operações de desmantelamento em vários pontos do país, incluindo Lisboa. Todos os custos dessas intervenções recaem sobre os proprietários das estruturas publicitárias ilegais. A campanha da IP, iniciada em dezembro de 2024, pretende sensibilizar as entidades públicas e privadas para os riscos que estas estruturas apresentam para a segurança rodoviária, por distraírem os condutores e comprometerem a visibilidade das vias e seus equipamentos.
De acordo com a legislação em vigor, a instalação de publicidade visível a partir das estradas é permitida apenas fora da chamada zona de servidão — que, no caso das autoestradas e vias rápidas, corresponde a 50 metros para cada lado do eixo da estrada, nunca a menos de 20 metros da via. A IP já identificou mais de 100 estruturas em violação destas regras, a maioria em formato não digital, e continua a notificar empresas à medida que novos casos vão sendo detetados.
