A Zara venceu uma importante batalha judicial em Espanha. O Supremo Tribunal espanhol decidiu a favor da gigante do grupo Inditex, permitindo o registo e uso da sequência numérica “26 1 18 1” como marca distintiva da empresa.
A decisão, datada do final de Setembro de 2025, revoga a sentença da Audiência Provincial de Madrid, que até então dava razão à recusa do pedido por parte do Oficina Española de Patentes y Marcas (equivalente ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial em Portugal).
Uma sequência com significado
A polémica girava em torno da alegada falta de significado da sequência numérica para efeitos de registo como marca. Tanto a entidade reguladora como o tribunal madrileno consideravam que os números não apresentavam características suficientes para serem reconhecidos como uma marca válida.
Contudo, o Supremo discordou, considerando que a Audiência Provincial “aplicou um critério excessivamente restritivo no que diz respeito ao significado de marcas numéricas, indo além do que está previsto na legislação comunitária e nacional, bem como na sua interpretação pelo Tribunal de Justiça da União Europeia”.
Mas afinal, o que significa “26 1 18 1”? A explicação é simples: cada número corresponde a uma letra do alfabeto inglês, onde 26 é Z, 1 é A, 18 é R, e novamente 1 é A — ou seja, ZARA.
Reconhecimento por parte do consumidor
O Supremo Tribunal acrescentou ainda que, sendo a marca Zara amplamente reconhecida no mercado, é plausível que “um consumidor médio consiga facilmente associar os produtos identificados com esta sequência numérica à sua origem empresarial”.
Por fim, o acórdão sublinha que “também não se pode afirmar de forma conclusiva que a ordem dos números impeça que o sinal seja retido na memória do consumidor, sobretudo tendo em conta que se trata de apenas quatro números, sendo que um deles se repete (vinte e seis, um, dezoito, um)”.
