O Governo espanhol anunciou recentemente que pretende aumentar para os 16 anos a idade mínima para aceder a redes sociais. A medida, divulgada pelo presidente Pedro Sánchez na Cimeira Mundial de Governos, em Dubai, surge num contexto de preocupação crescente com a saúde mental e a segurança online dos mais jovens.
Embora seja uma iniciativa compreensível, especialistas do setor tecnológico avisam que, isoladamente, a proibição não resolve o problema e pode dar aos pais e aos próprios menores uma falsa sensação de proteção.
O Conselho Geral de Engenharia Informática (CCII) sublinha que limitar o acesso às redes sociais não deve ser visto como uma solução única, escreve o 20minutos. Fernando Suárez, presidente do CCII, explica que é essencial combinar a medida com educação digital, formação para famílias e professores e um envolvimento real das plataformas tecnológicas.
“Os menores estão expostos a muito mais do que redes sociais. Videojogos, plataformas de streaming, aplicações de mensagens, apostas online e conteúdos criados por inteligência artificial fazem parte do dia a dia digital das crianças e adolescentes”, alerta Suárez. Por isso, defende uma estratégia global que incentive o uso responsável e crítico da tecnologia, em vez de simplesmente a proibir.
A associação AMETIC, que representa a indústria digital em Espanha, partilha desta visão: proibir ou impor limites rígidos pode ser ineficaz e até aumentar desigualdades a longo prazo. A recomendação passa por criar mecanismos de proteção graduais, adaptados à idade e ao risco, e garantir que as famílias tenham acesso a ferramentas seguras e a literacia digital real.
No plano tecnológico, é possível implementar sistemas eficazes de verificação de idade, que cumpram normas legais e éticas sem comprometer a privacidade. O CCII, em colaboração com a Agência Espanhola de Proteção de Dados (AEPD), apresentou soluções compatíveis com Android e iOS, capazes de validar a maioridade sem armazenar dados pessoais.
