A Assembleia Nacional francesa aprovou esta segunda-feira o artigo central de um projeto de lei que impede crianças com menos de 15 anos de utilizar redes sociais. A medida, apoiada pelo Governo e pelo presidente Emmanuel Macron, pretende proteger a saúde mental e emocional de crianças e adolescentes num mundo cada vez mais digital.
O projeto, apresentado pela deputada Laure Miller, do movimento Juntos pela República, vai ter uma tramitação acelerada, anunciou Macron. Ainda esta segunda-feira, os deputados vão votar também a proibição do uso de telemóveis nas escolas do ensino básico.
“Estamos a traçar um limite claro: as redes sociais não são inofensivas”, disse Laure Miller. “Prometeram conectar, mas acabaram por dividir. Prometeram informar, mas sobrecarregaram. Prometeram entreter, mas isolaram.”
A iniciativa segue as recomendações de uma comissão parlamentar que investigou os efeitos psicológicos do TikTok em menores, da qual Miller foi relatora. Para Anne Le Hénanff, secretária de Estado para Assuntos Digitais, “antes dos 15 anos, as crianças vivem a idade da inocência, da criatividade e da descoberta. O seu desenvolvimento não pode ser explorado nem manipulado.”
A escolha dos 15 anos justifica-se pelo facto de corresponder à idade de consentimento sexual em França e marcar o fim do ensino fundamental, sinalizando a transição para o ensino secundário.
A votação resultou em 116 votos a favor e 23 contra, aprovando uma emenda que estabelece que “o acesso a serviços de redes sociais online é proibido para menores de 15 anos”. Outra emenda, aprovada por uma margem mais estreita, obriga as plataformas a proteger as crianças da pressão comercial excessiva e proíbe a promoção de produtos que possam prejudicar a sua saúde física ou mental.
