As federações têxteis europeias apelaram à União Europeia para que tome medidas urgentes contra a chamada “ultra fast fashion”, criticando a lentidão da resposta legislativa face ao impacto das plataformas asiáticas como Shein, Temu e AliExpress. Numa carta conjunta enviada à Comissão Europeia, empresas do sector do vestuário e têxtil afirmam que “já não podem esperar anos” por uma resposta eficaz, exigindo acões imediatas para travar o aumento sem precedentes de resíduos têxteis e a pressão insustentável sobre os produtores europeus.
Estas plataformas são acusadas de inundar o mercado com produtos de baixo custo, frequentemente não conformes com as normas europeias, aproveitando lacunas legais para praticar concorrência desleal, poluir o ambiente e recorrer a práticas laborais exploratórias. De acordo com a carta, só em 2024, foram importadas cerca de 4,5 mil milhões de encomendas por via destas plataformas oriundas de países terceiros. As federações defendem, por isso, a aplicação imediata da reforma do Código Aduaneiro da UE, nomeadamente a eliminação da isenção de direitos aduaneiros para bens com valor inferior a 150 euros, uma vantagem de que estas empresas beneficiam, ao enviarem pequenos volumes diretamente da China.
Além disso, os signatários apelam ao reforço dos controlos aduaneiros, à imposição de taxas sobre pequenas encomendas, à aceleração das investigações em curso e à aplicação das sanções mais severas previstas pela legislação comunitária, caso se verifiquem violações. Consideram também fundamental abrir um diálogo com as autoridades chinesas e obrigar as plataformas visadas a nomearem representantes legais na União Europeia, de modo a garantir a sua responsabilização judicial.
O apelo foi liderado pela Euratex, a Confederação Europeia do Vestuário e Têxteis, e contou com o apoio de diversas federações nacionais de países como França, Itália, Espanha, Alemanha, Grécia, Suíça, Bélgica e Portugal. A carta foi assinada esta terça-feira, durante a feira Première Vision, em Paris, e será agora enviada formalmente à Comissão Europeia.
Nos últimos meses, plataformas como a Shein têm sido alvo de críticas crescentes por parte de organizações ambientalistas, associações de direitos humanos, empresas e autoridades europeias, o que já resultou em investigações, multas elevadas e propostas legislativas para travar o seu crescimento acelerado. Contudo, os signatários consideram essas iniciativas insuficientes. Para Mario Jorge Machado, presidente da Euratex, “a União Europeia tem tanto os meios como o dever de agir agora”. Pierre-François Le Louët, co-presidente da UFIMH, destacou que esta é a primeira vez que as federações europeias emitem uma declaração conjunta, enquanto Olivier Ducatillion, presidente da UIT, considerou que esta carta marca o início de ações concretas, sem depender dos longos trâmites da burocracia europeia.
Entretanto, também o governo francês dirigiu um pedido à Comissão Europeia, no final de Agosto, no sentido de obter novos poderes para retirar do mercado plataformas de comércio online que infrinjam a legislação comunitária, numa iniciativa que visa, em particular, a Shein.
