Um tribunal de Roma decidiu que a Netflix aplicou aumentos de preços ilegais em Itália entre 2017 e 2024, podendo agora ser obrigada a reembolsar os assinantes afetados, com valores que podem chegar aos 500 euros no plano Premium. A informação foi avançada pelo Huffington Post, que dá conta de uma das decisões judiciais mais relevantes dos últimos anos no setor do streaming na Europa.
De acordo com a mesma fonte, o tribunal concluiu que a empresa violou a legislação italiana de proteção do consumidor ao proceder a alterações sucessivas de preços sem justificação clara e suficientemente detalhada nas condições contratuais.
Segundo o cálculo indicado, os aumentos acumulados ao longo dos anos representam cerca de 8 euros mensais adicionais no plano Premium, aplicados em várias fases. Assim, utilizadores com subscrição contínua desde 2017 poderão ter direito a reembolsos na ordem dos 500 euros, enquanto no plano Standard o valor estimado ronda os 250 euros.
Em Itália, a Netflix conta com cerca de 5,4 milhões de assinantes, o que poderá traduzir-se num impacto financeiro significativo caso a decisão seja aplicada em larga escala.
O tribunal considerou que as cláusulas utilizadas pela Netflix para justificar alterações de preço eram demasiado genéricas, não especificando critérios, fundamentos ou condições concretas para as revisões tarifárias.
A decisão sublinha ainda que a possibilidade de cancelamento da subscrição não equivale a consentimento informado para alterações contratuais, alinhando-se com a interpretação das normas europeias de proteção do consumidor.
A empresa já confirmou, segundo o Huffington Post, que vai recorrer da decisão, defendendo que os seus termos de utilização cumprem a legislação italiana. Até lá, mantém-se o prazo de 90 dias para cumprimento da sentença, sob pena de aplicação de multas diárias.
