A Comissão Europeia quer aplicar uma taxa fixa de 2 euros a cada encomenda enviada diretamente para consumidores na União Europeia, uma medida que pode representar um duro golpe para plataformas de e-commerce de baixo custo como Temu e Shein. A proposta, revelada pelo Financial Times, surge num contexto de forte crescimento das importações de pequenos pacotes, maioritariamente provenientes da China.
Segundo o comissário europeu do Comércio, Maroš Šefčovič, citado pelo FT, a taxa pretende compensar os custos associados ao manuseamento e controlo aduaneiro dos cerca de 4,6 mil milhões de artigos que entram anualmente no mercado europeu — mais de 90% oriundos da China. Encomendas enviadas para armazéns, em vez de diretamente para consumidores, seriam sujeitas a uma taxa reduzida de 50 cêntimos.
Parte das receitas servirá para reforçar os controlos alfandegários, enquanto o restante contribuirá para o orçamento da UE.
A proposta europeia segue uma linha semelhante à dos Estados Unidos, onde o regime “de minimis” — que isentava encomendas inferiores a 800 dólares de tarifas e burocracias — foi revogado a 2 de maio.
Šefčovič rejeita o termo “taxa” para descrever a medida, insistindo tratar-se antes de uma compensação de custos a ser suportada pelas plataformas.
