Sonae refuta coimas da Autoridade da Concorrência
A Autoridade da Concorrência determinou a aplicação de coimas num total de 9,6 milhões de euros à Sonae Investimentos SGPS, Sonae MC e MCH, participadas do Grupo Sonae. As coimas têm por base a celebração de um acordo entre a MCH e a EDP Comercial, em Janeiro de 2012, que convencionava a não comercialização de energia eléctrica e gás natural por parte da primeira e de bens alimentares por parte da segunda.
A Sonae vem, agora, refutar a notificação da Autoridade da Concorrência, descrevendo a mesma como “a todos os títulos incompreensível, surpreendente, manifestamente errada e desconforme com a lei”. Em comunicado, informa ainda que vai impugnar a decisão judicialmente e aguardar pelo resultado de forma serena.
A Sonae e as suas participadas estão “convictas de que os tribunais não deixarão de lhes dar razão e de as absolver de qualquer ilegalidade”.
O acordo celebrado entre a MCH dizia respeito ao período compreendido entre 9 de Janeiro de 2012 e 31 de Dezembro do mesmo ano. Apelidado de “Plano EDP Continente” permitia aos consumidores portugueses obter um desconto corresponde a 10% do seu consumo de energia eléctrica e da potência contratada. 146 mil pessoas aderiram, tendo sido distribuídos mais de um milhão de cupões de desconto, num total de 6,7 milhões de euros, indica ainda a Sonae.
Por seu turno, a Autoridade da Concorrência refere que a Lei da Concorrência “proíbe expressamente os acordos entre empresas que, tenho por objectivo restringir, de forma sensível, a concorrência no todo ou em parte do mercado nacional têm, pela sua própria natureza, um elevado potencial em termos de efeitos negativos, reduzindo o bem-estar dos consumidores e prejudicando a competitividade das empresas e a economia como um todo”.
A entidade esclarece ainda que o processo teve origem em denúncias de consumidores. O montante total das coimas, ascende a 38,3 milhões de euros, sendo que o restante montante deverá ser pago pela EDP e EDP Comercial.