O regresso às aulas está a aproximar-se e, com ele, chega uma das épocas do ano em que as famílias mais recorrem às compras para preparar o novo ano letivo. Entre material escolar, equipamentos tecnológicos, roupa e serviços educativos, a lista de despesas cresce e as compras online exigem atenção redobrada.
É precisamente para alertar os consumidores para os riscos e cuidados a ter nesta altura que a Direção-Geral do Consumidor (DGC) e o Centro Europeu do Consumidor (CEC) Portugal lançaram a campanha digital “Regresso às Aulas: Antes de Comprar, Saiba a Diferença”.
Divulgada através dos canais digitais das duas entidades, a iniciativa pretende incentivar escolhas mais informadas e seguras, sobretudo no comércio eletrónico, numa altura em que aumentam as compras associadas ao regresso às aulas.
Entre os principais alertas está a importância de saber quem está realmente a vender o produto. A DGC e o CEC chamam a atenção para as diferenças entre comprar a operadores económicos estabelecidos na União Europeia e adquirir produtos a vendedores localizados fora do espaço comunitário.
A utilização de marketplaces é outro dos pontos abordados. Antes de finalizar uma compra, os consumidores devem verificar as condições de venda, comparar preços e características dos produtos e perceber quem é o vendedor e quais os seus direitos caso alguma coisa corra mal.
A campanha procura, assim, antecipar problemas que podem surgir depois da compra, explicando também quais os procedimentos a adotar perante situações como produtos que não chegam, artigos diferentes dos encomendados ou dificuldades no contacto com o vendedor.
O alerta surge num período particularmente exigente para os orçamentos familiares e numa altura em que as decisões de consumo vão muito além da compra de material escolar.
Entre 1 de janeiro e 25 de agosto de 2026, foram registadas 794 reclamações no Livro de Reclamações Eletrónico relativas a entidades privadas dos setores da educação e da infância.
O ensino superior concentra o maior número, com 239 reclamações, seguido das creches, com 174, da educação pré-escolar, com 122, dos estabelecimentos de ensino básico e secundário, com 106, e dos centros de estudos, com 69.
Os números dizem respeito exclusivamente a entidades privadas abrangidas pelo Livro de Reclamações de capa vermelha e não incluem os estabelecimentos de ensino público, abrangidos pelo Livro de Reclamações Amarelo.
Entre os motivos que mais levam os consumidores a reclamar estão questões relacionadas com pagamentos, mensalidades e propinas, mas também com a prestação de serviços, acesso à informação, procedimentos administrativos e organização dos estabelecimentos.
Com a campanha “Antes de Comprar, Saiba a Diferença”, a DGC e o CEC Portugal procuram colocar a informação no centro das decisões de consumo. A mensagem é particularmente relevante numa época em que a pressa para preparar o regresso às aulas pode levar a compras pouco ponderadas: antes de clicar em “comprar”, vale a pena confirmar quem vende, em que condições e quais são os direitos do consumidor.
