Portugal vai ter pela primeira vez nas legislativas de 18 de maio um sistema de resposta rápida para denunciar desinformação, incluído na estratégia da Comissão Europeia contra a desinformação, anunciaram à Lusa investigadores envolvidos no processo.
Gustavo Cardoso, sociólogo e coordenador do MediaLab, instituto de estudo de ciências da comunicação integrado no ISCTE (Instituto Universitário de Lisboa), e José Moreno, investigador da mesma entidade, estão a colaborar com o que Bruxelas designa como ‘Rapid Response System’ – RSS (em português Sistema de Resposta Rápida), que “já foi utilizado várias vezes em muitas eleições europeias, mas é a primeira vez que está a ser utilizado em Portugal”.
Segundo estes investigadores, esta é uma alteração porque neste momento a Comissão Europeia recorre, para todas as eleições, recorre ao Código de Conduta contra a Desinformação, em articulação com o regulamento europeu dos serviços digitais (Digital Services Act -DSA).
Ao abrigo daquele Código, durante os atos eleitorais, as plataformas signatárias estão “obrigadas a instituir um sistema que permita muito rapidamente denunciar ações de desinformação que possam afetar as eleiçõeDesinformação s”, explicam os investigadores.
“Neste momento, o que está em cima da mesa com o Rapid Response System é entidades em Portugal, neste caso o Media Lab – a entidade que foi contactada – poderem rapidamente denunciar casos de desinformação que possam ter implicação nas eleições. Denunciá-los diretamente junto das plataformas, para que elas possam tomar uma atitude rápida. A ideia é exatamente essa”, disse José Moreno, em entrevista à Lusa.
O Código de Conduta contra a “é um acordo voluntário que foi subscrito por uma série de plataformas, das quais o Twitter originalmente fazia parte”. Desde que o milionário Elon Musk comprou esta rede (2022), o código reúne “todas, exceto o X (antigo Twitter)”.
Assim, agora, “o Código de Conduta continua a funcionar, o DSA continua a funcionar, o Rapid Response System continua a funcionar, com a maior parte das plataformas, todas as grandes plataformas, exceto o X. Está lá a Microsoft, está lá o YouTube, está lá a Meta (…) está lá o TikTok”, enumerou.
Todas as principais plataformas comprometem-se a receber a denúncia e agir o mais rapidamente possível, exceto o X.
Mas, notou o investigador, “o X é uma plataforma importante do ponto de vista político, mas o Facebook e o Instagram são plataformas mais importantes do ponto de vista social, [porque] têm mais alcance social do que o X na maior parte dos países”.
A escolha do MediaLab pela Comissão Europeia prende-se com o Iberifier, o Observatório Ibérico de Media Digitais que visa combater a desinformação e do qual a Lusa também faz parte.
“O que a Comissão está a fazer é colaborar com o ‘nó’ do EDMO (Observatório Europeu de Media Digital, rede europeia que estuda as dinâmicas da desinformação) na Roménia, com o ‘nó’ do EDMO na Polónia, o ‘nó’ do EDMO em Portugal e, portanto, é aí que surge o Iberifier para o caso português”, segundo Gustavo Cardoso.
O sistema de resposta rápida para as legislativas em Portugal está ativo desde 21 de abril e prolonga-se até 25 de maio, uma semana depois do voto. A equipa MediaLab que se ocupa deste projeto é composta por Gustavo Cardoso, José Moreno, Inês Narciso e Paulo Couraceiro.
