O Governo da Polónia anunciou que tenciona avançar com legislação que proíba o acesso a redes sociais a crianças com menos de 15 anos. A proposta estabelece que as plataformas digitais sejam responsabilizadas por verificar a idade dos utilizadores e sujeitas a multas significativas caso continuem a permitir o acesso de menores de idade, refere a Bloomberg.
A legislação ainda está em fase preparatória, mas o Governo estima que a lei possa entrar em vigor no início de 2027 se for aprovada pelos órgãos competentes. A iniciativa surge no âmbito de preocupações com os potenciais efeitos negativos da utilização precoce de redes sociais na saúde mental e no desenvolvimento intelectual das crianças e adolescentes.
O projeto de lei pretende assim forçar as plataformas a implementar mecanismos robustos de verificação de idade, com o objetivo de impedir que utilizadores abaixo do limite legal consigam contornar as restrições. Os detalhes relacionados com o eventual valor das multas e o método de fiscalização a aplicar ainda estão em discussão.
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A Polónia junta-se assim a um número cada vez maior de países europeus que têm considerado a imposição de restrições similares às redes sociais para menores, sendo que países como França, Espanha e Reino Unido também estudaram ou propuseram medidas para limitar o acesso de crianças a estas plataformas.
Por cá também foi aprovado recentemente um projeto lei do PSD que limita o acesso de crianças e jovens a plataformas online e redes sociais.
Estas iniciativas podem no entanto afetar relações com grandes empresas tecnológicas dos EUA – como a Meta (dona do Facebook e Instagram) ou X – que historicamente se opuseram a legislações rigorosas semelhantes, nomeadamente na Austrália, que em 2025 implementou uma proibição de acesso a redes sociais para menores de idade.
