Uma pequena marca artesanal portuguesa, a Licores do Vale, venceu um processo judicial movido pela francesa Louis Vuitton, que contestava o uso das iniciais “LV” na identidade visual da empresa nacional.
A disputa teve origem no logótipo da produtora minhota, sediada em Monção, que utiliza as letras “LV” nos rótulos de licores, compotas, mel e biscoitos. Para a Louis Vuitton, a utilização do símbolo poderia gerar confusão com o seu conhecido monograma e configurar uma tentativa de associação indevida à notoriedade da marca de luxo.
O caso ganhou visibilidade mediática, não só pela dimensão das partes envolvidas — uma pequena produtora artesanal e uma das mais valiosas marcas do setor do luxo — mas também pela discussão em torno da proteção de identidade de marca no mercado global.
Na base da ação, a Louis Vuitton alegou que existiria uma semelhança relevante entre os sinais gráficos em confronto, sublinhando que o elemento “LV” seria dominante e facilmente associável à sua marca. A empresa defendia ainda que os produtos em causa pertencem a categorias com afinidade comercial, podendo gerar perceção de ligação entre as duas entidades.
Do lado português, o criador da Licores do Vale explica que o logótipo resulta de uma interpretação simbólica das iniciais do nome da marca e da região de origem. O projeto foi submetido ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial em agosto de 2024, tendo sido registado em janeiro, apesar da oposição apresentada pela empresa francesa.
Na sequência do registo, a Louis Vuitton avançou com ação judicial, que acabou por suspender temporariamente a consolidação da marca portuguesa.
A decisão final do tribunal deu razão à empresa de Monção, permitindo à Licores do Vale manter o registo e a utilização da sua identidade visual.
