Parlamento Europeu aprova nova lei dos direitos de autor

Depois de várias alterações e rectificações, o Parlamento Europeu aprovou uma nova lei dos direitos de autor. De acordo com a Comissão Europeia, a directiva em questão protege a criatividade na era digital, mas nem todos os criadores de conteúdos e publishers concordam.

Ainda assim, face ao primeiro rascunho, notam-se algumas mudanças que podem ser vistas como positivas: é explicitamente permitida a utilização de conteúdos já publicados para a criação de outros, nomeadamente citações, críticas, caricaturas e paródias. Isto significa que os memes, por exemplo, não serão proibidos.

A nova directiva terá ainda de ser apoiada formalmente pelo Conselho da União Europeia, no decorrer das próximas semanas. Assim que for publicada, os Estados-membros terão 24 meses para proceder à implementação nas suas próprias legislações.

A Google, uma das principais plataformas afectadas pela mudança nas regras, já reagiu à aprovação da directiva, sublinhando que vê uma melhoria mas que irá continuar a gerar incerteza jurídica e influenciar as economias criativas e digitais europeias. «Os pormenores são importantes e estamos ansiosos por trabalhar com decisores políticos, publishers, criadores e detentores de direitos, à medida que os Estados-membros da UE se forem movimentando para implementar estas novas regras», afirma fonte oficial da tecnológica.

Artigos relacionados
Comentários
A carregar...

Multipublicações

Human Resources
Apresentações estratégicas dão mote a nova academia em Lisboa
Automonitor
Hyundai NEXO: 6 coisas que precisa saber