Panrico vence processo conta a Bimbo

O Tribunal Central da União Europeia deu razão à marca espanhola de produtos de padaria e pastelaria Panrico num processo contra o grupo mexicano Bimbo em torno da marca Donuts.

O tribunal proibiu a Bimbo de registar o nome Bimbo Doughnuts como marca comunitária, por considerar que a mesma poderia gerar confusão com a marca Donuts, detida pela Panrico, avança a agência noticiosa EFE, citada pelo site do El Mundo.

Segundo a mesma fonte, o caso remonta a 2006, quando a Bimbo pediu ao Instituto de Harmonização no Mercado Interno (IHMI), a autoridade oficial que gere as marcas comunitárias, o registo da insígnia. Em Janeiro do ano seguinte, a Panrico interpôs o processo contra a Bimbo.

O IHMI já havia declinado o pedido da Bimbo. No seguimento da decisão, o grupo mexicano apresentou recurso junto do Tribunal Central da União Europeia, argumentando que a palavra “doughnut” seria entendida pelos consumidores como um termo meramente descritivo do produto em questão. Porém, o tribunal confirmou a decisão inicial do IHMI, explicando que o litígio entre as duas marcas se refere a produtos idênticos e que apresentam semelhanças aos níveis fonético e visual.

O tribunal acrescentou ainda que, se a palavra “doughnuts” é um termo genérico em inglês para os bolos normalmente conhecidos como “rosquinhas”, em Espanha este vocábulo não existe e seria entendido pela maioria dos consumidores como um termo fantasioso ou estrangeiro. Logo, os consumidores espanhóis que não falam inglês não poderiam deduzir que o nome Bimbo Doughnuts se refere a “rosquinhas” produzidas pela Bimbo, e lembrar-se-iam automaticamente da marca da Panrico.

Os bolos em causa têm origem nos Estados Unidos, onde não existe qualquer marca registada em torno do produto, tendo a Panrico sido a primeira empresa a fazê-lo.

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