Vários países estão a avançar com medidas que impedem adolescentes de aceder a plataformas de redes sociais, numa tentativa de proteger a saúde mental e reduzir os riscos associados à exposição precoce a conteúdos digitais. No entanto, especialistas alertam que estas proibições podem ser uma solução “superficial” que não resolve os problemas estruturais do setor tecnológico, segundo a CNBC.
Entre os casos mais avançados está a Austrália, que desde dezembro de 2025 proibiu o acesso de menores de 16 anos a redes sociais como TikTok, Instagram e YouTube, impondo às empresas a obrigação de verificar a idade dos utilizadores ou enfrentar penalizações severas. Paralelamente, a Grécia anunciou que a partir de janeiro de 2027 vai restringir o uso de redes sociais a menores de 15 anos, defendendo a medida como necessária para combater ansiedade, perturbações do sono e dependência digital.
Outras nações europeias, incluindo França, Espanha, Dinamarca e Reino Unido, discutem restrições semelhantes, com propostas que vão desde o aumento da idade mínima até sistemas obrigatórios de verificação de idade, no âmbito da proteção dos menores online.
Apesar do impulso político, especialistas sublinham que estas proibições podem ser insuficientes. Segundo analistas citados pela CNBC, a solução ideal passaria por regulamentação mais rigorosa dos algoritmos, maior responsabilidade das plataformas e educação digital consistente para jovens, em vez de depender exclusivamente de bloqueios de acesso.
Na União Europeia, o debate é intensificado pelo Digital Services Act, que visa harmonizar regras de proteção digital e reforçar a segurança online de menores, promovendo um equilíbrio entre direitos digitais, liberdade de expressão e proteção da saúde mental.
