Lisboa dá as mãos à ILGA
Até ao dia 14 de Janeiro estarão presentes no circuito de mupis da Câmara Municipal de Lisboa e nos écrans da Associação de Turismo de Lisboa instantâneos do quotidiano de oito famílias arco-íris. Trata-se do projecto “famílias, aqui”, da fotógrafa Ana Nunes da Silva e da jornalista Ana Clotilde Correia, que começou em 2011, com o apoio da ILGA Portugal. Os instantâneos agora divulgados são de oito famílias com pais gays e mães lésbicas.
Segundo a Associação ILGA Portugal – Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual e Transgénero, “estes são alguns desses retratos, imagens que dão visibilidade a estas famílias e à desprotecção legal a que estão votadas pelo ordenamento jurídico português, que insiste em ignorar o supremo interesse de crianças que têm dois pais ou duas mães”.
«Estas famílias, como tantas outras que não mostramos, são feitas de exemplos de coragem, de determinação, de apoio e de amor. Não temos dúvidas da força destes laços familiares, os mesmos que o Estado não reconhece», afirma Ana Clotilde Correia.
Recorde-se que em Maio de 2013, foi aprovado na generalidade o projecto de lei que visa consagrar a possibilidade de coadopção em casais do mesmo sexo. «Numa altura em que a Assembleia da República discute um projecto obviamente não sério e meramente dilatório para a realização de um referendo, adiando uma vez mais a votação final do projecto de lei sobre a coadoção, Lisboa é a cidade aberta que expõe a diversidade das famílias ainda amputadas nos seus direitos», afirma Paulo Côrte-Real, Presidente da ILGA Portugal.
Em Portugal os casais do mesmo sexo têm acesso à união de facto desde 2001 e ao casamento desde 2010. No entanto, não existe qualquer reconhecimento da parentalidade exercida por estes casais. Uma pessoa gay ou lésbica poderá candidatar-se à adopção, mas apenas individualmente; um casal do mesmo sexo, unido de facto ou casado, não pode candidatar-se enquanto tal.