Google: nova directiva da UE atrasa economia criativa

Depois de analisar o texto final da nova directiva da União Europeia (UE) relativamente aos direitos de autor, a Google conclui que o documento não ajuda, mas sim atrasa a economia criativa e digital da Europa. Segundo Kent Walker, SVP of Global Affairs, trata-se de um passo à frente seguido por dois atrás.

O mesmo responsável sublinha que a Google apoia a actualização das regras de direitos de autor para a era digital, reconhece o valor dos conteúdos que os criadores produzem e preocupa-se com o jornalismo. Porém, a nova directa «cria requisitos vagos e não testados que, provavelmente, resultarão em serviços online com um sobrecarga de bloqueios para limitar o risco legal». Além disso, plataformas como o YouTube poderão enfrentar ameaças legais ao aceitar o carregamento de conteúdos com informações de direitos de autor parciais, incertas ou em disputa.

«O texto precisa ser mais claro para reduzir a incerteza jurídica sobre como os detentores de direitos deverão cooperar para identificar o seu conteúdo», acrescenta Kent Walker, apontando para arquivos de referência e URLs que facilitem a identificação e remoção de conteúdo em infracção – sem que, para isso, seja removido conteúdo legítimo.

Por outro lado, o responsável reconhece um ponto positivo na nova versão da directiva, face à apresentada em Setembro do ano passado. Olhando para o já famoso Artigo 13, Kent Walker refere que foi incluída linguagem que reconhece um princípio que considera importante: «As plataformas que fizeram esforços para ajudar os detentores de direitos a identificarem e a protegerem as obras não devem ser responsabilizadas por cada conteúdo que um utilizador carregue, em especial quando nem os detentores de direitos nem a plataforma sabem especificamente a quem pertence actualmente esse conteúdo.»

Relativamente ao Artigo 11, a Google também encontra algumas melhorias em relação a versões anteriores: a nova versão dá aos editores liberdade para concederem licenças gratuitas, caso assim o entendam.

Mas há também pontos negativos, uma vez que limita, por exemplo, o acesso do consumidor a uma diversidade de fontes de notícias. «Com esta directiva, mostrar qualquer coisa para além de meros factos, hiperligações e “palavras individuais e extratos muito curtos” será restringido», afirma Kent Walker. Como consequência, os serviços online ver-se-ão obrigados a restringir a quantidade de informação que exibem aos consumidores, bem como a cortar os snippets das notícias. Estas mudanças deverão levar a uma redução do tráfego geral para publishers de notícias.

A Google condena ainda a definição de press publishers, que poderá ter uma interpretação ampla de mais. Segundo Kent Walker, poderá ir desde guias de viagem a websites de receitas, «diluindo todos os benefícios para aqueles que reúnem e distribuem os tipos de notícias mais centrais para o processo democrático».

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