Google finca o pé e avança com campanha de lobbying para impedir nova lei da UE

Os serviços da Google dependem, em larga escala, de uma vantagem dada àquilo que a empresa tem para oferecer aos utilizadores nos resultados de pesquisa em detrimento de serviços concorrentes. Como tal, a gigante tecnológica está a levar a cabo, de acordo com a Financial Times, uma campanha de lobbying junto daqueles que têm poder de decisão sobre uma muito possível alteração na legislação em território europeu – os políticos de Bruxelas.

O jornal avança que a Google tem “inundado” os emails e as redes sociais dos eurodeputados com conteúdos publicitários, cuja mensagem subjacente é a de que “restringir as possibilidades da Google pode afectar os pequenos negócios”, refere Kim van Sparrentak, representante alemã no Parlamento Europeu. A deputada salienta ainda que foi convidada a debater as suas perspectivas com a própria Google e, inclusive, a participar num evento organizado pela empresa focado nos benefícios do Marketing Digital para os pequenos negócios.

Mas o que está em causa? Os legisladores da União Europeia preparam-se para aprovar um conjunto de medidas, intitulado Digital Markets Act (DMA), que deverá entrar em vigor no início de 2023. As novas leis têm como objectivo impedir que as grandes empresas tecnológicas se sobreponham e dominem o mercado e a economia online.

Embora os principais directores da Google, sediada em Silicon Valley, na Califórnia, já «estivessem cientes do DMA», só agora «parecem estar a acordar» para o potencial problema que têm em mãos, refere uma fonte ligada à empresa, citada pelo Financial Times. Estes estão preocupados, nomeadamente, com o facto de a legislação impedir a Google de dar prioridade, nos resultados de pesquisas, aos negócios detidos pela própria, como os serviços de comparação de viagens e reserva de alojamentos turísticos.

As preocupações da Google e a maior urgência em contornar as novas leis aumentaram quando, em Novembro de 2021, perderam o caso judicial contra a União Europeia precisamente sobre este tema: dar prioridade às suas ferramentas de comparação de serviços nos resultados de pesquisa em detrimento de outros, ao invés de apresentar o melhor resultado. A multa chegou aos 2,42 mil de milhões de euros.

Embora tenha feito algumas “leves alterações”, salienta o mesmo jornal, as mudanças face ao que foi determinado pelo tribunal europeu ainda estão por fazer e, no que toca à campanha actualmente em curso, o parlamento não tem dúvidas: «neste momento, eles são os vilões. Toda esta situação é um pouco embaraçosa e é difícil explicar por que incluiríamos esta questão na legislação», afirma um assistente parlamentar, envolvido na elaboração do DMA.

Sobre esta questão, a Google afirma que “as pessoas na Europa deveriam ter a possibilidade de aproveitar os melhores serviços que a empresa consegue criar”. Para a gigante tecnológica “é óbvio que algumas das propostas do DMA e do DAS [Digital Services Act]” afectam a empresa directamente e impactarão a forma como inovam os seus produtos na Europa. “Nós importamo-nos com o equilíbrio das coisas e sabemos que os nossos utilizadores e clientes também. Tal como outros, também nós temos falado abertamente com os legisladores durante todo o processo para dar a conhecer o nosso ponto de vista.”

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