A União Europeia está a implementar medidas mais rigorosas para garantir que menores não acedam a conteúdos inadequados na internet, como pornografia, jogos de azar ou produtos restritos, segundo um artigo da revista Wired.
Estas novas regras surgem no âmbito do Digital Services Act (DSA), que exige que plataformas online, sobretudo as de grande dimensão, adotem sistemas eficazes de verificação de idade. O objetivo é ir além dos tradicionais métodos de confirmação, como clicar em “sou maior de 18 anos”, considerados insuficientes pelas autoridades europeias.
Para isso, a Comissão Europeia está a desenvolver o Age Verification Blueprint, um sistema que permite aos utilizadores comprovar a sua maioridade sem partilhar dados pessoais sensíveis, utilizando identificadores digitais nacionais, como cartões de cidadão ou passaportes eletrónicos. A tecnologia cria um token criptográfico que apenas confirma a idade do utilizador, preservando a privacidade. Esta abordagem será integrada na Carteira Europeia de Identidade Digital (EUDI Wallet), prevista para implementação até ao final de 2026.
Cinco Estados‑Membros, incluindo França e Dinamarca, já avançaram com projetos-piloto, enquanto outros, como Espanha e Itália, registam progressos mais lentos, levantando desafios para a harmonização europeia. Segundo especialistas citados pela Wired, é crucial que a implementação seja segura e respeitadora da privacidade, evitando grandes bases de dados centralizadas ou métodos invasivos como reconhecimento facial.
A iniciativa surge num contexto em que a UE procura proteger menores dos riscos associados a conteúdos nocivos online e ao mesmo tempo reforçar direitos fundamentais de privacidade. Esta abordagem pioneira pretende equilibrar segurança digital e liberdade individual, transformando a forma como crianças e adolescentes interagem com plataformas online.
