Os Estados Unidos estarão a trabalhar no desenvolvimento de um portal online com o objetivo de permitir que utilizadores na Europa e noutros países tenham acesso a conteúdo que foi proibido pelas respetivas legislações nacionais, incluindo material classificado como discurso de ódio ou propaganda terrorista, refere a Reuters.
A iniciativa, descrita por fontes familiarizadas com o projeto, é considerada por Washington como uma forma de combater a censura e promover a liberdade digital e de expressão.
O portal seria alojado sob o domínio freedom.gov — registado em 12 de janeiro — e, segundo as fontes, poderá incorporar uma funcionalidade de rede privada virtual (VPN), de modo a que o tráfego de utilizadores pareça ter origem nos EUA. As fontes também indicam que a atividade dos utilizadores no site não será rastreada.
Até ao momento, o portal ainda não tem conteúdos ativos, apresentando a mensagem “A informação é poder. Reivindique seu direito humano à liberdade de expressão. Prepare-se”.
A administração dos EUA de Donald Trump tem feito da liberdade de expressão uma prioridade diplomática internacional, e tem criticado regras europeias que, na sua perspetiva, limitam de forma excessiva a liberdade de expressão online, nomeadamente ao apontar para uma suposta restrição de vozes conservadoras.
Esta perspetiva norte-americana contrasta com o foco europeu em restringir determinados conteúdos, sendo que na União Europeia, legislação como o Digital Services Act (DSA) e leis nacionais de segurança online impõem obrigações rigorosas às plataformas digitais para remover ou limitar o acesso a conteúdos considerados ilegais, incluindo discurso de ódio e propaganda extremista.
As fontes ouvidas pela Reuters alertam que o lançamento do portal poderá agravar tensões diplomáticas com aliados tradicionais dos EUA.
