Depois de muitos outros países europeus terem começado a avançar com iniciativas, também o Governo da Eslovénia anunciou um projeto legislativo que pode proibir o acesso de crianças e adolescentes com menos de 15 anos às redes sociais, numa medida que visa enfrentar os efeitos negativos do uso intenso dessas plataformas na saúde e desenvolvimento dos mais jovens.
A proposta foi revelada pelo vice-primeiro-ministro, Matej Arčon, numa conferência de imprensa, onde afirmou que o diploma está ainda em fase de elaboração e contará com a colaboração de especialistas em educação e tecnologias digitais. A iniciativa foi impulsionada pelo Ministério da Educação esloveno, que tem vindo a acompanhar debates semelhantes noutros países europeus e em todo o mundo, refere a Reuters.
“Nas últimas semanas e meses, este tem sido um tema quente no mundo e na Europa. Com esta medida, mostramos que nos preocupamos com as nossas crianças”, disse Arčon após uma reunião do gabinete governamental, sublinhando a intenção de proteger os menores de conteúdos potencialmente prejudiciais e de reduzir o tempo excessivo passado nas plataformas.
O texto do projeto de lei esloveno ainda não foi apresentado ao parlamento, não existindo ainda um cronograma oficial para a votação ou implementação da proposta. A forma como o governo pretende aplicar a proibição — por exemplo, através de sistemas de verificação etária ou obrigações para as plataformas — ainda será definida durante o desenvolvimento do projeto de lei.
Leia também: Redes sociais e menores: que impacto teria uma proibição para as marcas?
A Eslovénia, um país de cerca de 2,1 milhões de habitantes, acompanha uma tendência mais ampla a nível europeu em termos de regulamentação do uso de redes sociais entre jovens. Espanha está a preparar uma proibição semelhante para menores de 16 anos, enquanto a Grécia trabalha numa lei que também visa limitar o acesso de menores de 15 anos. Reino Unido e França também ponderam medidas de maior controlo.
Mas foi a Austrália que se tornou o primeiro país a proibir por lei o uso de redes sociais a menores de 16 anos, no final de 2025.
Por cá, no início desta semana, o PSD entregou no parlamento um projeto para travar o acesso livre às redes sociais e outras plataformas de crianças até aos 16 anos, passando a exigir-se o consentimento dos seus pais ou seus representantes legais.
A solução proposta pelo PSD é a seguinte: “A idade mínima digital para acesso autónomo a plataformas de redes sociais, serviços de partilha de vídeos e serviços de comunicação aberta é fixada em 16 anos; crianças com idade igual ou superior a 13 anos apenas podem aceder mediante (…) consentimento parental expresso e verificado”.
