A editora responsável pela publicação da saga Harry Potter está entre as grandes beneficiárias do histórico acordo judicial entre a Anthropic e milhares de autores e editoras, num caso que poderá marcar um novo capítulo na relação entre a inteligência artificial e os direitos de autor.
A norte-americana Anthropic, criadora do chatbot Claude, vai pagar 1,5 mil milhões de dólares para encerrar uma ação coletiva relacionada com a utilização de livros protegidos por direitos de autor no treino dos seus modelos de inteligência artificial. O acordo, já aprovado por um tribunal dos Estados Unidos, é considerado o maior acordo de sempre num processo de copyright envolvendo IA.
Entre os beneficiários está então a britânica Bloomsbury Publishing, editora de autores como J.K. Rowling, Sarah J. Maas e Susanna Clarke. A empresa confirmou que tem 14.087 títulos abrangidos pelo acordo e deverá receber cerca de 3.000 dólares por cada obra incluída na ação, valor que será dividido entre a editora e os respetivos autores, depois de descontadas as despesas legais. Os pagamentos deverão começar durante o segundo semestre do atual exercício financeiro.
O processo teve origem em 2024, quando um grupo de escritores acusou a Anthropic de recorrer a cópias não autorizadas de livros para treinar o Claude. Durante o processo, ficou demonstrado que a empresa armazenou milhões de obras obtidas através de fontes piratas. Ainda assim, uma decisão judicial anterior distinguiu duas realidades: enquanto o treino dos modelos de IA com livros adquiridos legalmente foi considerado “fair use” (utilização legítima), a utilização e armazenamento de cópias pirateadas configurou uma violação dos direitos de autor.
O acordo encerra uma das ações judiciais mais mediáticas do setor e é visto como um precedente importante para toda a indústria da inteligência artificial. Para o mercado editorial, a decisão representa também um sinal de que os direitos dos detentores de propriedade intelectual poderão continuar a ser protegidos numa altura em que cresce a utilização de conteúdos criativos para alimentar modelos generativos.
