A relação entre a Disney e a administração de Donald Trump acaba de entrar numa nova fase. A ABC e a sua empresa-mãe, Disney, processaram a Federal Communications Commission (FCC), acusando o regulador norte-americano de violar a Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos e de utilizar o poder sobre as licenças de emissão como instrumento de retaliação contra a estação.
A ação, apresentada num tribunal federal em Washington, contesta a decisão da FCC de antecipar a revisão das licenças de oito estações da ABC detidas pela Disney. O processo de renovação estava previsto para 2028, mas o regulador decidiu avançar já com o procedimento. A ABC considera que esta decisão representa uma ameaça à sua operação e pede ao tribunal que interrompa o processo, refere a NBC.
Para a Disney, não está apenas em causa um procedimento administrativo, mas também a relação entre poder político, regulação e conteúdo editorial. A empresa acusa a administração Trump de ter criado uma “campanha de retaliação” contra a ABC devido a conteúdos e programas considerados críticos do Presidente. A FCC rejeita essa interpretação e defende que a revisão das licenças está relacionada com questões de interesse público e com investigações às práticas da Disney.
Uma guerra que já dura há meses
A relação entre Trump e a ABC tem vindo a deteriorar-se ao longo dos últimos meses, com o Presidente norte-americano a criticar repetidamente a estação e conteúdos transmitidos pelos seus programas. A disputa envolveu, entre outros casos, o programa de Jimmy Kimmel e o talk show “The View”.
Trump chegou também a defender publicamente que emissoras responsáveis por cobertura negativa sobre si poderiam perder as respetivas licenças de emissão. A ABC interpreta essas declarações, juntamente com as iniciativas da FCC, como evidência de que o regulador está a ser utilizado para pressionar a empresa devido ao seu conteúdo editorial.
O episódio de Jimmy Kimmel tornou-se particularmente simbólico. A relação entre o apresentador e a administração Trump já tinha provocado forte tensão, num contexto em que o programa foi alvo de pressão política e regulatória. A atual ação judicial coloca esse conflito num plano diferente: em vez de responder apenas através da programação ou da comunicação pública, a Disney decidiu levar a disputa para os tribunais.
A decisão de avançar judicialmente também pode ser lida como uma mudança na forma como a Disney está a gerir o conflito com Trump, sendo que em dezembro de 2024, a Disney chegou a um acordo num processo de difamação apresentado por Trump contra a ABC News, que envolveu um pagamento de 15 milhões de dólares para uma futura biblioteca presidencial de Trump e 1 milhão de dólares em honorários legais.
Agora, em vez de procurar resolver o conflito através de um acordo, a Disney está a contestar judicialmente a atuação do regulador e a invocar diretamente a proteção constitucional da liberdade de expressão.
