A Comissão Nacional de Eleições (CNE) deu 48 horas à Câmara Municipal de Lisboa para retirar das ruas três cartazes, que considera que violam as regras em vigor sobre a publicidade institucional por causa das eleições europeias.
De acordo com a CNN Portugal, a CNE considera que os cartazes são propaganda e não informação, o que a levou a “ordenar ao presidente da Câmara Municipal de Lisboa que, no prazo de 48 horas, promova a ocultação ou remoção dos cartazes com mensagens de publicidade institucional, sob pena de incorrer na prática do crime de desobediência”.
A entidade advertiu ainda Carlos Moedas para se abster de “praticar quaisquer acções que possam consubstanciar publicidade institucional proibida” até ao final do processo eleitoral.
Os cartazes em questão fazem referência ao plano de saúde gratuito da autarquia, a uma medida relacionada com habitação e outro que a CNE considera “igual” ao segundo.
