Bruxelas investiga Apple por alegadas práticas anti-concorrenciais
A Comissão Europeia enviou um inquérito a várias operadoras de telecomunicações europeias para determinar se a Apple está a forçar a assinatura de acordos de distribuição que lhe dêem uma vantagem competitiva em relação aos seus rivais, avança o Financial Times.
De acordo com a mesma fonte, o inquérito de nove páginas foca-se em questões relacionadas com as práticas de vendas, suspeitando a Comissão Europeia que a empresa liderada por Tim Cook esteja a obrigar os operadores a adquirirem um número mínimo de iPhones, a definir montantes mínimos de investimento em marketing e a assinar cláusulas que impeçam as empresas de oferecer melhores condições aos rivais da Apple. Para além disso, o inquérito destina-se a averiguar se a Apple está a colocar restrições técnicas ou contractuais que impeçam o iPhone 5 de se ligar às redes móveis 4G, que garantem maior velocidade de ligação à internet.
“A Comissão possui informações que indicam que a Apple e os operadores de telecomunicações assinaram acordos de distribuição que poderão resultar no afastamento de outros fabricantes de smartphones do mercado”, lê-se no inquérito da Comissão Europeia, citado pelo Financial Times. “Há ainda indicações de que algumas funcionalidades técnicas não estão a funcionar em determinados produtos da Apple. Se a existência de tal comportamento se verificar, poderá constituir uma violação” da lei da concorrência, acrescenta a entidade no documento.
A investigação, que se encontra em fase preliminar, foi aberta após a Comissão Europeia ter recebido queixas por parte de alguns operadores de telecomunicações. Antes de apresentar uma acusação formal, Bruxelas terá que estar convencida que a Apple domina o mercado de smartphones na Europa, uma tarefa que poderá revelar-se difícil, tendo em conta a popularidade crescente dos produtos da gama Galaxy da Samsung. A Apple já reagiu dizendo que os seus contratos de distribuição cumprem integralmente as leis da União Europeia.
A juntar à investigação agora lançada pela Comissão Europeia, a Apple tem sido alvo de escrutínio por parte dos reguladores dos EUA. Na semana passada, os senadores norte-americanos confrontaram o presidente executivo, Tim Cook, sobre uma eventual fuga aos impostos na Irlanda.