Apple ganha novo processo contra a Samsung nos EUA

A Comissão de Comércio Internacional (ITC, na sigla inglesa) dos Estados Unidos considerou que a Apple não violou quaisquer patentes da Samsung, no âmbito de um processo interposto pela empresa sul-coreana que tinha como objectivo bloquear as vendas do iPad e iPhone. Esta é já a segunda vitória legal da Apple contra a Samsung no mercado norte-americano em menos de um mês.

A sentença da Comissão de Comércio Internacional, que coube ao juíz James Gildea, foi avançada num comunicado preliminar divulgado na passada sexta-feira no site daquele organismo. No documento, pode ler-se que “não houve violação” de quatro patentes relativas a tecnologia sem fios da Samsung por parte da Apple. A decisão ainda não é definitiva, estando dependente do parecer dos restantes juízes da comissão, que tem o poder de bloquear a importação para o mercado norte-americano de produtos que violem propriedade intelectual.

Em reacção, a Samsung afirmou que continua confiante de que a decisão dos restantes juízes da comissão acabará por lhe dar razão, reiterando que a Apple deve ser castigada por se ter “aproveitado” da sua tecnologia. “Estamos orgulhosos da nossa longa história de inovação na indústria dos dispositivos móveis e iremos continuar a defender os nossos direitos de propriedade intelectual”, defendeu a Samsung, citada pelo The Wall Street Journal. Da parte da Apple, não houve ainda nenhum comentário.

Esta é a segunda derrota legal da Samsung contra a Apple no mercado norte-americano em menos de um mês. No passado dia 24 de Agosto, a empresa foi condenada pelo tribunal de San José, Califórnia, a pagar mil milhões de dólares (aproximadamente 762,4 milhões de euros) à Apple pela violação de seis patentes da relacionadas com o design e tecnologia do iPhone e iPad. O processo ainda não está encerrado, uma vez que a Samsung apresentou recurso.

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