Apple denuncia alegado monopólio da Samsung

A Apple apresentou uma queixa contra a Samsung Electronics junto das autoridades anti-monopólio da Coreia do Sul por alegado abuso da sua posição dominante naquele mercado no âmbito da tecnologia de telecomunicações de terceira geração (3G).

O processo foi interposto pela Apple no início do ano, revelou uma fonte da Fair Trade Comission (FTC), o organismo anti-monopólio da Coreia do Sul, citada pelo The Wall Street Journal, sem adiantar outros pormenores sobre o processo.

Segundo o The Wall Street Journal, as patentes sobre tecnologia 3G da Samsung, cujo processo de licenciamento teve início em 1998, integram o grupo das chamadas “patentes padrão essencial”, isto é, patentes que contribuem para os padrões industriais e que devem obrigatoriamente ser disponibilizadas a outras empresas “numa base justa e razoável”.

A Apple recusou comentar o caso. Também a Samsung não confirmou nem desmentiu a abertura do processo, mas garantiu, através de um porta-voz, que «sempre curmpriu as suas obrigações relativas ao licenciamento das suas patentes padrão essencial de telecomunicações».

No início deste ano, também a Comissão Europeia abriu uma investigação para apurar se as patentes da Samsung relacionadas com tecnologia wireless violam as regras comunitárias anti-monopólio.

As patentes relacionadas com a tecnologia 3G fazem parte do leque de patentes que as duas rivais tecnológicas têm visado no âmbito da guerra judicial que travam em cerca de 10 países em todo o mundo. Os processos que ambas as empresas já apresentaram, desde Abril do ano passado, por alegada violação de patentes relacionadas com a tecnologia e o design de dispositivos móveis levaram, até ao momento, à condenação da Samsung nos Estados Unidos, à absolvição da empresa sul-coreana no Japão, e a uma sentença repartida na Coreia do Sul.

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