Apple condenada por manipular preços de e-books

0416_ebook_630x420_2Após cerca de um mês de julgamento, um tribunal de Manhattan acusou a Apple de combinar os preços de livros electrónicos (e-books), junto de cinco grandes editoras, no mercado norte-americano.

A juíza Denise Cote, responsável pelo processo, afirmou ter encontrado «provas convincentes» de que a companhia liderada por Tim Cook violou as leis da concorrência ao ter desempenhado o «papel central» numa conspiração com as editoras para eliminar a concorrência e aumentar os preços dos livros. «Sem a iniciativa da Apple, a conspiração nunca teria tido sucesso», concluiu a juíza.

De acordo com as autoridades norte-americanas, a Apple terá, desta forma, «orquestrado» uma estratégia para pôr cobro ao domínio da Amazon no mercado dos e-books, fazendo com que o preço de alguns livros tenha subido para 12,99 dólares ou 14,99 dólares, contra os 9,99 dólares que a retalhista online praticava anteriormente. De acordo com a agência Reuters, a Amazon já chegou a ter uma quota de 90% no mercado norte-americano de e-books, mas agora não vai além dos 65%.

As editoras envolvidas no processo foram condenadas ao pagamento de multas entre os 26 e os 75 milhões de dólares (entre 19,9 e 57,5 milhões de euros). Hachette Book Group, News Corp’s HarperCollins Publishers LLC, Pearson Plc’s Penguin Group, CBS Corp’s Simon & Schuster e Verlagsgruppe Georg von Holtzbrinck são as empresas visadas.

Quanto à Apple, apenas ficará a conhecer as sanções que lhe serão impostas numa próxima audiência.

Entretanto, a companhia já fez saber que irá recorrer da decisão do tribunal. «A Apple não conspirou para fixar os preços dos e-books», afirmou Tom Neumayr, porta-voz da emprea. «Quando introduzimos a iBookstore em 2010, demos aos consumidores mais escolhas, injectando a necessária inovação e competição» num mercado «monopolizado pela Amazon», acrescentou.

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