API propõe benefícios fiscais na compra de jornais
A Associação Portuguesa de Imprensa (API) apresentou na Assembleia da República uma proposta que visa oferecer benefícios fiscais a quem comprar jornais e revistas. O objectivo é introduzir a possibilidade de dedução no IRS de um valor de até 500 euros anuais relativos a este tipo de aquisições.
A proposta foi dada a conhecer durante uma ronda de audiências com todos os grupos parlamentares, na qual esteve presente uma delegação da API chefiada pelo presidente João Palmeiro. Estiveram presentes também elementos da Associação de Imprensa de Inspiração Cristã (AIIC). Os benefícios fiscais seriam introduzidos já no Orçamento de Estado para 2017, através de uma rubrica de “Educação e Formação Geral” que complementaria as actuais despesas de educação e formação profissional.
“O combate à iliteracia deve ir para além das escolas”, refere a API na proposta. Em comunicado, afirma ainda que “a leitura de publicações periódicas contribui para que as populações fiquem melhor informadas, mais bem formadas e participem mais activamente na vida pública, política e cultural”.
Na mesma ronda de audiência, a API aproveitou ainda para alertar para outros problemas que afectam o sector, nomeadamente os escassos apoios e a lentidão dos processos relativos àqueles que existem.