As falsificações não são apenas um problema para o setor da moda ou dos produtos de luxo, a indústria alimentar também está na linha de fogo. De acordo com o jornal Expansión, que cita dados da EUIPO (Oficina da Propriedade Intelectual da União Europeia), este fenómeno afeta diretamente patentes de variedades agrícolas, denominações de origem, embalagens, designs e até marcas registadas.
Entre 2013 e 2017, as falsificações provocaram um impacto económico de 2.289 milhões de euros em vendas perdidas na União Europeia e levaram à destruição de quase 5.700 empregos por ano. A perda fiscal ascende aos 2.068 milhões de euros e Espanha é o país mais afetado, com 380 milhões de euros em vendas não realizadas e mais de 1.100 postos de trabalho perdidos anualmente, ficando apenas atrás de França neste último indicador.
Pedro Tent, sócio de Propriedade Industrial e Intelectual da Garrigues, e Isabel Pérez-Cabrero, counsel da mesma área, explicam que “em muitos casos, incorrem-se em infrações civis se se tratar de uma infração à propriedade industrial, mas também podem resultar processos criminais, uma vez que nos alimentos o risco por vezes chega a ser um perigo para a saúde pública se houver adulteração dos produtos”.
Estas falsificações alimentares nem sempre são visíveis no ponto de venda, uma vez que muitas entram pela porta das alfândegas. É por isso que os especialistas destacam a importância da intervenção aduaneira, com base no regulamento europeu 608/2013, que permite inspecionar produtos alimentares nas fronteiras.
Fora de Espanha, o Expansión destaca o caso italiano de uma rede que falsificava vinho francês premium, vendendo garrafas falsas por até 15.000 euros, exportadas por comerciantes que desconheciam a origem fraudulenta.
